Tribunal de Contas de São paulo aprova contas de São Caetano

PTB Notícias 23/10/2009, 7:26


Sem nenhuma ressalva, as contas de 2007 da Prefeitura de São Caetano foram aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

A cidade é a única do Grande ABC a ter três relatórios consecutivos com parecer favorável do órgão.

Caso as contas de 2008 também recebam conclusão positiva – já estão no tribunal – o prefeito José Auricchio Júnior (PTB) pode fechar com “chave de ouro” o seu primeiro mandato à frente do município.

Em 2005 e 2006 as contas de São Caetano foram aprovadas, porém, com ressalvas.

Desta vez, no entanto, a ausência de observações no relatório tornou a decisão inédita na cidade.

“Essa aprovação nos dá a certeza de que estamos conduzindo de forma correta o orçamento financeiro”, avalia o prefeito.

O TCE analisa as aplicações do dinheiro da cidade em todas as áreas.

No caso de Saúde e Educação os percentuais previstos no orçamento são fixados pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), com 25% e 15% respectivamente.

“Esses são os valores mínimos que uma prefeitura tem de investir nesses setores”, afirma a procuradora-geral de São Caetano, Ana Maria Caffaro.

Segundo Ana Maria, o orçamento de 2007 apresentou como diferencial a ênfase na área social, que ganhou upgrade.

“Todos os setores foram contemplados, mas as questões sociais tiveram uma atenção especial.

“Um dos projetos mais marcantes na administração de 2007 do prefeito Auricchio foi desenvolvido à terceira idade.

“Além dos medicamentos fornecidos pelas unidades de Saúde, a Prefeitura criou programa em que os idosos podem comprar medicamentos com preços mais acessíveis.

“HISTÓRICO – Dados do site do TCE (www.

tce.

sp.

gov.

br) apontam que, até o momento, São Caetano é a única da região a ter três relatórios sucessivos aprovados.

Segundo informações do órgão, Santo André e São Bernardo conseguiram somente uma conta favorável na gestão anterior, 2006 e 2005 respectivamente.

Em Mauá e Diadema, resta uma esperança, já que as contas de 2007 ainda não foram analisadas.

Nos dois anos anteriores, os pareceres foram desfavoráveis.

Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra tiveram os três anos rejeitados.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações do Diário do Grande ABC