TSE divulga cronograma para entrega de lista de filiação partidária

PTB Notícias 25/09/2011, 17:27


O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta semana o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária, fornecidos pelos partidos políticos.

De acordo com o tribunal, até o próximo dia 14 de outubro os partidos políticos têm de entregar aos cartórios eleitorais os dados sobre filiação partidária.

O cronograma do TSE também estabelece prazos de identificação de irregularidades na lista e de duplicidade de filiação.

Cabe à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral comunicar o cronograma aos diretórios nacionais dos partidos políticos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos não serão prorrogados.

As listas de filiação partidária são entregues anualmente pelas legendas aos cartórios eleitorais nos meses de abril e outubro.

Elas são importantes para comprovar o tempo de filiação partidária de um candidato, já que para disputar um cargo ele deve estar na legenda há pelo menos um ano.

Caso não entregue a lista, a Justiça Eleitoral considera os últimos dados de filiação divulgados pelo partido.

A Corregedoria-geral da Justiça Eleitoral, através do Provimento 7/2011, aprovou o cronograma oficial para o processamento dos dados sobre filiação partidária no segundo semestre deste ano.

Confira abaixo as datas-limite do cronograma:14 de outubro de 2011* Último dia para submissão das relações de filiados pelos partidos via Internet.

(Partido)de 15 a 19 de outubro de 2011* Identificação das duplicidades de filiação.

(Justiça Eleitoral)19 de outubro de 2011* Divulgação das duplicidades de filiação.

(Justiça Eleitoral)* Publicação, na Internet, das relações oficiais de filiados.

(Justiça Eleitoral)* Início da contagem de prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação.

* Geração das notificações para partidos, via Filiaweb, e filiados envolvidos em duplicidade.

07 de novembro de 2011* Último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos.

17 de novembro de 2011*Data limite para decisão das situações ‘sub judice’.

28 de novembro de 2011* Data limite para registro das decisões no sistema.