Tuma, corregedor-geral do Senado, pede respeito entre parlamentares

PTB Notícias 13/08/2009, 7:34


O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP) alertou seus colegas, durante a sessão plenária desta terça-feira, para a necessidade de obediência ao regimento interno da Casa.

O senador se disse preocupado com a linguagem usada nos embates que envolveram diversos parlamentares nas sessões da última semana.

“Aquelas situações são absolutamente incomuns e foram motivadas por paixões políticas exacerbadas que não fazem parte do debate parlamentar, democrático e da essência do Senado Federal”, advertiu o corregedor.

Tuma lembrou que a Corregedoria Parlamentar tem como escopo a promoção e a manutenção da ordem, da disciplina e do decoro parlamentar no interior do Senado Federal.

E chamou seus colegas a agirem “com cortesia, prudência, integridade moral, política e pessoal, dignidade, honra e decoro, procurando adotar comportamento sereno em sua atuação parlamentar”.

O corregedor chamou ainda a atenção para o fato de que o regimento dispõe de instrumentos para coibir eventuais excessos previstos.

A primeira medida disciplinar prevista, em caso de infração, é a advertência, por meio da expressão “atenção”.

Não surtindo efeito, o presidente advertirá o senador usando da expressão “senador fulano atenção!”.

Frustrado o aviso nominal, o presidente poderá retirar a palavra ao senador.

E insistindo o parlamentar em desatender às advertências, o presidente determinará sua saída do recinto, o que deverá ser feito imediatamente.

Em caso de recusa, o presidente suspenderá a sessão, que não será reaberta até que seja obedecida sua determinação.

Tuma lembrou, igualmente, que constituirá desacato ao Senado o parlamentar reincidir na agressão, por atos ou palavras contra a Mesa ou contra outro senador, nas dependências da Casa.

Ele pediu que suas recomendações fossem publicadas e encaminhadas “àqueles que possam se interessar por elas”.

“Não dirigi essas recomendações, em hipótese alguma, a qualquer membro deste Senado, mas foi em razão, realmente, da preocupação, da ressonância de algumas atitudes de comportamento não muito ético nesta Casa, nas últimas semanas”, esclareceu Tuma.

* Fonte: Diário do Grande ABC