Tuma: Corrupção em saúde e educação poderão ter penas maiores

PTB Notícias 5/05/2010, 7:27


O Senador Romeu Tuma (PTB-SP) comentou, em seu Blog, o projeto que amplia a pena de reclusão nos casos de corrupção passiva ou ativa praticada nas áreas de saúde ou educação.

Confira o texto na íntegra: “Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, desta quarta-feira (5), o projeto (PLS 35/09) que amplia a pena de reclusão nos casos de corrupção passiva ou ativa praticada nas áreas de saúde ou educação.

Hoje, a pena para quem comete crime nessas áreas é de dois a 12 anos.

O projeto, do qual sou relator, determina pena de quatro a 14 anos de reclusão, além de multa.

Além de concordar com o aumento das sanções, como prevê o projeto do colega senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), apresentarei substitutivo para manter na lei as outras circunstâncias agravantes da pena, que no texto original não eram mencionadas.

Entre essas circunstâncias agravantes está o fato de funcionário público retardar ou deixar de praticar, a fim de obter alguma vantagem, um ato que seria seu dever funcional.

É inadimissível qualquer prática de crime contra a sociedade.

Mas quando ela rouba a esperança do cidadão em áreas como saúde e educação, as penas devem ser agravadas, sem qualquer sombra de dúvida”.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações do Blog do Senador Romeu Tuma