Tuma quer levar ao CNJ pesquisa que mostra excesso contra jovens

PTB Notícias 15/07/2009, 11:34


O senador Romeu Tuma (PTB-SP) quer encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estudo apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em audiência nesta terça-feira (14/7), que revela tendência dos juízes de aplicar penas de prisão excessivamente duras conta jovens sem antecedentes criminais que estão se iniciando no pequeno tráfico de drogas.

Para o senador, o órgão que fiscaliza as atividades do Judiciário e de seus membros poderá analisar os dados e verificar se existem falhas de entendimento que mereçam correção.

Uma das responsáveis pelo estudo, a professora Luciana Boiteaux, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), afirmou na audiência que a maioria dos sentenciados não apresenta antecedentes criminais nem participa de quadrilhas.

Estão mais na categoria de viciados do que traficantes, ficando mais envolvidos com a criminalidade depois da passagem pela prisão.

No debate, a senadora Marina Silva (PT-AC), em linha com o ponto de vista dos expositores, disse que a questão das drogas é complexa, mas seu enfrentamento não é impossível.

Para ela, o Estado tem que dedicar todo esforço possível para garantir a reinserção dessas pessoas na vida social e produtiva.

Conforme a senadora, muitas só depende de “brechas” de oportunidade para reinventarem suas vidas, e cabe ao Estado não somente oferecer a elas “pequenas aberturas, mas abrir portas”.

Admirador do trabalho de conscientização contra as drogas feito por policiais militares em escolas de todo o país, por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), o senador Valter Pereira (PMDB-MS) pediu aos colegas apoio a projeto de sua autoria que se destina a institucionalizar esse trabalho das polícias militares.

Assim, o programa passaria a contar com recursos para seu desenvolvimento regular.

Para o senador, o governo também precisa definir um leque mais restrito de projetos sociais voltados à prevenção de drogas, evitando dispersar os recursos destinados ao apoio de tais iniciativas.

fonte: Agência Senado