Tuma quer maior rigor contra o uso indevido de celulares nas prisões

PTB Notícias 30/07/2009, 20:12


Está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (5/8), o projeto de lei que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para presos que utilizarem aparelhos celulares ou qualquer outro tipo de equipamento de comunicação para planejar ou cometer delitos.

Segundo o autor do projeto ( (http://www.

senado.

gov.

br/sf/atividade/materia/detalhes.

asp?p_cod_mate=83818″ target=”_blank) PLS 6/08), o senador Romeu Tuma (PTB-SP), a proposta tem dois objetivos: reduzir as possibilidades de comunicação entre criminosos e inibir a articulação entre os seus líderes.

No entender do senador petebista, a determinação de bloquear ou desligar as antenas transmissoras de celular nas proximidades dos presídios mostrou-se ineficiente e prejudicial para milhares de pessoas que trabalham, moram ou transitam nos bairros próximos aos presídios.

– Os equipamentos de bloqueio chegam a ser sabotados dentro dos próprios presídios.

Além disso, são escassos os recursos governamentais para a manutenção deles – resumiu Tuma.

A proposta tem parecer favorável do senador Gerson Camata (PMDB-ES).

Se aprovada, segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) onde será votada em decisão terminativa.

fonte: Agência Senado