Tupã tem reunião para manter índice de repasse do ICMS para Prudente (SP)

PTB Notícias 16/07/2014, 6:56


O prefeito de Presidente Prudente (SP), Milton Carlos de Mello “Tupã” (PTB), esteve reunido na segunda-feira (14/7/2014), no Gabinete do Paço Municipal “Florivaldo Leal”, com o delegado regional da Receita Federal, Nivaldo Bianchi, bem como com o titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e do diretor fiscal e tributário da pasta, Cadmo Lupércio Garcia e João Paulo Faria, respectivamente, e com o vereador Ênio Perrone.

Na oportunidade, o assunto tratado foi sobre quais medidas podem ser tomadas por parte da administração pública para que o valor repassado referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) seja mantido.

Segundo o titular da Sefin, o prefeito preocupado com a queda na arrecadação do ICMS em Prudente e região, realizou a reunião em que o delegado da Receita Federal apontou alguns cuidados que a prefeitura pode tomar para que o índice não seja perdido.

“O ICMS é a arrecadação do Estado repassada a todos municípios.

A administração, com relação a Sefin, já faz o trabalho junto aos auditores para que possamos manter o índice ou aumentá-lo”, informa.

De acordo com ele, a dificuldade existente é a maneira com que os contadores preenchem a Dipam (Declaração para o Índice de Participação dos Municípios).

“Houveram algumas mudanças no preenchimento e da maneira com as guias são enviadas à Receita [Federal].

Esses documentos feitos por eles têm muitas alterações, algumas vezes preenchem erroneamente e os auditores estão indo atrás desses valores para que não percamos muito nessas declarações, pois os valores preenchidos corretamente são transformados em valores adicionados, onde podemos aumentar o índice de participação no ICMS”, relata.

Garcia revela ainda que hoje, o ICMS é a principal arrecadação de Prudente, e que representa cerca de 20% do total arrecadado.

Entretanto, ele ressalta que a queda é devida a economia do país.

“Com a queda do consumo, a arrecadação do Estado diminui, o que consequentemente reflete no município e o repasse do ICMS é menor.

Assim sendo, analisamos alguns dados que não são bons para o município e região e já estamos trabalhando de maneira com que não tenhamos surpresas desagradáveis no futuro”, concluiu.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Presidente Prudente Foto: Divulgação/Prefeitura de Presidente Prudente