Vai a plenário projeto de Marquezelli que modifica área de parque no NE

PTB Notícias 12/11/2014, 17:46


O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, localizado entre Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, pode ter a área modificada.

Um projeto com esse objetivo foi aprovado na terça-feira (11/11/2014) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado e agora vai para votação no plenário.

De autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que acompanhou a votação na CMA, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) (http://www.

senado.

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br/atividade/materia/detalhes.

asp?p_cod_mate=117677) 47/2014 insere e retira áreas do parque.

Atualmente, a área do parque é de 730 mil hectares.

Com as mudanças nos limites, o parque aumentará o terreno para 750 mil hectares.

A proposta desafeta uma área ao sul do parque, ou seja, torna essa área um bem público apropriável.

A área é composta de vegetação típica de Cerrado em diferentes graus de recuperação, onde há cultivo de grãos, atividade agrícola realizada ali há vários anos.

Segundo o autor, os limites estabelecidos têm dificultado a gestão da unidade.

Além disso, foram incorporadas áreas das nascentes do Rio Corrente, da Serra do Lajeado e a Área de Proteção Ambiental do Jalapão.

Para o relator, senador Gim Argello (PTB-DF), o projeto dá maior integridade aos recursos naturais do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.

Ele diz que, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o parque foi criado com o objetivo de proteger as nascentes do Rio Parnaíba, que é a segunda maior bacia hidrográfica do Nordeste.

Gim incluiu no relatório informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre a fauna do local.

De acordo com o instituto, são 60 espécies de mamíferos e 211 de aves.

Alguns dos animais estão ameaçados de extinção, como o porco-do-mato, o veado-campeiro, a jaguatirica, a onça-pintada, o tatu-canastra, o tamanduá-bandeira, o gavião-real, a arara-azul-grande e o beija-flor-de-rabo-branco.

“Tal alteração promoverá a expansão desses limites, incorporando áreas com vegetação nativa e, ao mesmo tempo, desafetando regiões dedicadas há algum tempo ao cultivo de grãos, atividade incompatível com os objetivos de uma unidade de conservação do tipo parque nacional”, disse o senador Odacir Soares (PP-RO), que leu o relatório durante a reunião da comissão.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações do Jornal do SenadoFoto: Marcos Oliveira/Agência Senado