Valter Araújo faz balanço do trabalho no semestre e projeta ações futuras

PTB Notícias 21/08/2011, 12:14


O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Valter Araújo, do PTB, reuniu os deputados estaduais, nesta semana, para apresentar e discutir o relatório das atividades legislativas do primeiro semestre.

Dividido em cinco partes, abrangendo atuação legislativa, política e administrativo, balanço financeiro e os projetos futuros, o relatório mostra um resumo das ações desenvolvidas na Casa e aponta prioridades futuras, como a ampliação da Escola do Legislativo e modernização da gestão.

“O objetivo foi apresentar, de forma clara e transparente, as ações do Poder Legislativo, visando informar a todos os parlamentares e à sociedade, as ações que estão sendo desenvolvidas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa”, explicou Valter Araújo.

O presidente da Ale destacou que um dos principais objetivos da atual Legislatura é consolidar a independência e o respeito da sociedade.

“A população sente que estamos trabalhando pela consolidação do poder, com autonomia e acima de tudo, de portas abertas para a população, permitindo que as ações e os projetos debatidos na Casa, tenham amplo interesse popular”, completou o deputado Valter Araújo.

Números do 1º semestre Nos primeiros meses de trabalho, os parlamentares apresentaram 579 indicações e 54 requerimentos.

Também no período, foram 23 projetos de Decreto Legislativo, 19 projetos de Resolução, seis projetos de Lei Complementar, 82 projetos de Lei Ordinária e três propostas de Emenda Constitucional.

Entre esses projetos, está o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Hermínio Coelho (PT), que acabou com a aposentadoria para ex-governadores, a contar do atual governador Confúcio Moura (PMDB).

Também foi aprovado o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Luiz Claudio (PTN), que disciplina a pesca da foz do rio Cabixi até a foz do rio São Miguel do Mamoré, limitando a pesca profissional em apenas 70 kg por semana e cinco kg por dia para a pesca artesanal.

O projeto de elei do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB), assegura gratuidade no estacionamento dos shoppings, para consumidores que comprarem um valor no mínimo 10 vezes o valor da taxa de estacionamento, foi aprovado e está em pleno vigor.

Também merece destaque a aprovação da autorização de crédito suplementar, no valor de R$ 2 milhões, para que o governo do Estado faça a 3ª aproximação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado.

Projetos de autoria dos demais poderes A Assembleia também analisou projetos de Lei Complementar, de Lei Ordinária e de Emenda Constitucional, de iniciativas do Executivo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

Somados, os projetos de autoria externa chegam a quase 90.

Itinerantes marcam aprovação de recursos para a saúde As cidades de Cacoal, Vilhena e Ariquemes receberam as sessões itinerantes da Assembleia Legislativa, nesse primeiro semestre, quando foram aprovados diversos projetos importantes, além da discussão de temas de interesse regional, em cada município onde foram realizadas as sessões.

Mas, o grande destaque das itinerantes foi a autorização ao Executivo para a abertura de crédito suplementar, em emendas coletivas contingenciadas, para investimentos na melhoria da saúde em Rondônia, conforme compromisso acordado entre o Legislativo e o Executivo.

Em Cacoal, que iniciou as sessões itinerantes, os deputados aprovaram a liberação de R$ 5 milhões para a conclusão do hospital São Daniel Comboni, que vai tratar de pacientes com câncer.

Já Vilhena foi contemplada com R$ 2 milhões em emendas coletivas, assegurando investimentos no Hospital Regional.

Para a saúde em Ariquemes, a Assembleia destinou R$ 5 milhões, sendo R$ 3 milhões aplicados na reforma e ampliação do Hospital Regional, no Hospital da Criança e unidades básicas de saúde.

Os outros R$ 2 milhões destinados a investimentos na aquisição de aparelhos e equipamentos hospitalares.

Outros temas e ações importantes do Legislativo Estadual Nesse período, a Assembleia atuou como protagonista em ações e momentos importantes de Rondônia, como a crise nas usinas do Madeira, quando os deputados receberam autoridades federais e se integraram ativamente na busca por soluções consensuadas para o problema.

A Assembleia também se posicionou na crise na segurança pública, quando os policiais militares ficaram aquartelados.

Os deputados intercederam diretamente para a intermediação de acordos com o governo do Estado e se colocaram à disposição para a votação dos projetos acordados.

Os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei de autoria dos deputados Valter Araújo (PTB), Hermínio Coelho (PT) e Euclides Maciel (PSDB), assegurando que as punições administrativas impostas aos militares grevistas não teriam efeito.

Escola do Legislativo tem trabalho fortalecido Os deputados reforçaram o compromisso em fortalecer as ações da Escola do Legislativo, estendendo as suas operações para outras cidades do interior.

Somente em palestras, nesse primeiro semestre, a Escola atendeu mais de 3.

000 pessoas, além de integrar a operação Aciso, atendendo milhares de pessoas em Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

As ações da Escola do Legislativo chegaram até o Baixo Madeira, no mês de junho.

Para o segundo semestre, a prioridade é implantar uma representação da Escola em todas as 10 cidades pólos de representação em Rondônia, permitindo que as pessoas possam ter acesso às palestras, cursos e demais serviços oferecidos pela instituição.

Modernização da gestão e controle de gastos Nesse primeiro semestre, a Mesa diretora da Assembleia efetuou ações que modernizaram a gestão da Casa e aumentaram o controle de gastos e sobre o patrimônio.

Além disso, foram feitos investimentos na melhoria da estrutura física e em tecnologia.

O controle dos gastos e definição de metas, com a criação da Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão, que vai receber investimentos para planejar a médio e longo prazo as metas de atuação e implantar modernas técnicas de gestão pública em todos os setores do Poder Legislativo.

Outro ponto destacado é a transparência dos atos da Casa.

“Todos os atos são publicados, imediatamente, no Diário Oficial, também na internet, garantindo mais transparência e permitindo que a sociedade faça o acompanhamento, em tempo real, das ações e dos atos em discussão na Casa.

Também podemos destacar que apenas a Assembleia faz o repasse integral ao Iperon (em dia), além dos demais impostos e encargos em dia”, completou o presidente.

Nesse sentido, a Assembleia contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para realizar os estudos para a formatação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), com vista à readequação e reestruturação dos quadros efetivos e em comissão do Legislativo.

Centro Médico: mais saúde ao servidor e seus dependentes Foram mais de 2.

000 pessoas atendidas no novo Centro de Atendimento à Saúde do Servidor da Assembleia Legislativa, que passou a funcionar ao lado do Poder Legislativo.

Antes, o Centro oferecia clínica geral, odontologia, fonoaudiologia, neurologia e psicologia.

Na nova casa, o Centro passa o oferecer também ortopedia, ginecologia, pediatria e fisioterapia.

A Assembleia integrou a Operação Aciso e o Centro Médico ofereceu uma série de atendimentos e consultas médicas, que junto com os demais órgãos participantes da ação somaram mais de 3.

000 procedimentos.

fonte: site da Assembléia Legislativa de Rondônia