Venda de dívida ativa aumentará receita sem novos impostos, diz Jovair

PTB Notícias 5/11/2015, 18:39


O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), disse que vai pedir urgência para a votação da proposta que autoriza o governo federal a vender para instituições financeiras privadas, inclusive internacionais, as dívidas que a própria União tem dificuldade de recuperar.

O objetivo, segundo o líder, é aumentar o caixa do governo e também evitar a criação de novos impostos.

Jovair Arantes será o relator do projeto de lei 3337/15, que trata do assunto, na Comissão de Finanças e Tributação.

Estima-se que o governo federal tenha a receber, em dívidas ativas, R$ 3 trilhões.

“A União trata de forma muito lenta esse recebimento.

Com o projeto, vamos dar a possibilidade para que, não só o governo federal, mas também estados e municípios, possam transformar esses recebíveis em dinheiro imediato no caixa.

Enquanto estamos vendo o governo brigar para relançar a CPMF, que representa R$ 30 bilhões por ano, a venda de ativos representa em torno de R$ 100 bilhões, que cairiam imediatamente no caixa do governo federal”, destacou Jovair Arantes.

De acordo com o projeto, a venda das dívidas da União ocorrerá por meio de leilão.

Será considerada vencedora a instituição financeira que oferecer o menor valor de deságio entre o crédito cedido e o valor pago ao governo federal.

“É importante que possamos ter cinco ou seis lotes de ativos para serem leiloados, com maior ou menor viabilidade, e com a possibilidade de dar desconto na venda dos ativos.

Isso, com certeza, atrairá investidores internacionais e as próprias empresas que estão em dificuldades e que precisam sanar seus problemas”, declarou.

O líder considera a medida inteligente, porque não afeta o bolso do trabalhador.

“Ao contrário, o que ela faz é aportar recursos para o governo não ficar paralisado como está”, destacou Jovair.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos DeputadosFoto: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara