Vera C.Branco debate à Regularização Fundiária no município de Tonantins

PTB Notícias 5/07/2013, 14:32


Com foco voltado para o levantamento de prioridades na realização de Audiências Públicas, por meio da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária, a deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB), 2ª Secretária da Assembleia Legislativa do Amazonas e presidente dessa Frente Parlamentar esteve no município de Tonantins (a 865 km de Manaus) para discutir questões ligadas ao setor primário.

De acordo com a deputada, este é um passo necessário e definitivo para a solução de um grande entrave econômico que persiste em nosso estado: “a falta de regularização fundiária que impede financiamentos e investimentos na produção agrícola de nosso estado”, assinalou Vera Castelo Branco.

A reunião foi realizada na sede do Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (IDAM) desse município com representantes da Secretaria do Meio Ambiente, da Associação de Idosos, pelo presidente da Câmara Municipal, Radson Alves de Souza, Associação de Pescadores, onde a deputada afirmou que essas questões somente serão possíveis de realizar se houver interesse da representação dessas entidades.

A deputada afirmou que é uma legítima representante do interior no parlamento onde atua de forma a conseguir aprovar projetos para o desenvolvimento dessas regiões.

Uma das questões, em destaque, é a que se refere ao gargalo da regularização fundiária que prejudica a população interiorana que fica, devido a ausência dos títulos definitivos da terra, impossibilitada de conseguir financiamento e realizar levantamento de crédito junto às instituições financeiras.

A parlamentar reiterou que com relação à regularização fundiária, raiz do problema da maioria das famílias, de agricultores entre outros, que vivem, exploram e cultivam a terra esbarra na necessidade de adquirir o titulo definitivo da terra onde executam seu trabalho.

Para a deputada, sem a titulação da terra não adianta falar em programa “Zona Franca Verde”, pois nada vai acontecer, ou seja, isso só vai acontecer com a regularização fundiária.

“A maioria dessas famílias que moram, plantam, cultivam a terra em Tonantins não têm o documento da terra”, completou a deputada, pedindo à população que se mobilize no sentido de cobrar das autoridades para reivindicar seus direitos.

A regularização das terras para os agricultores, segundo a deputada, se faz necessária e urgente, pois sem esse processo haverá sempre a dificuldade em conseguir financiamentos bancários que não ocorre por conta da titulação da terra que muitos não têm.

“O problema acontece, também, com as associações comunitárias que ficam impossibilitadas de desenvolver suas atividades, bem como piscicultores, numa prática crescente que ocorre no interior devido aos períodos de defeso fazendo com que barreiras burocráticas sejam criadas por entidades do governo”, observou a deputada.

Agência Trabalhista de Notícias (NM), com informações da Assembleia Legislativa do AmazonasFoto:Assessoria da deputada Vera Castelo Branco