Vera Castelo pede estudo técnico para implantar ‘Rede de Proteção Social’

PTB Notícias 15/05/2013, 9:45


Segunda secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), a deputada Vera Castelo Branco (PTB) apresentou requerimento de indicação ao governador Omar Aziz (PSD) e à secretária de Estado da Assistência Social (SEAS), Regina Fernandes do Nascimento, para que viabilizem estudo técnico no sentido de implantar o programa “Rede de Proteção Social” em Nova Olinda do Norte (a 138 km de Manaus), visando ao atendimento de pessoas portadoras de deficiência.

Justificando a viabilidade de sua proposta, Castelo Branco assinalou que a assistência social prestada aos cidadãos portadores de deficiência (seja ela qual for) no Amazonas tem avançado consideravelmente, sobretudo na capital.

Entretanto, observou Vera, “os nossos irmãos do interior que experimentam essa condição ainda sofrem demasiadamente com a ausência de programas e projetos eficazes que os ajudem a viver melhor, e que os beneficiem socialmente, promovendo o bem-estar, a qualidade de vida e a inclusão social”.

De acordo com a deputada, apenas poucos municípios amazonenses tem algum projeto voltado para a melhoria de vida dos portadores de deficiência, e essa realidade, diz a petebista, tem que mudar.

“Se faz necessário que se implante (para atender essas pessoas) e com urgência, rampas de acesso a prédios públicos, orelhões em alturas acessíveis a usuários de cadeira de rodas, cardápios e caixas de remédio em braille, medicações gratuitas, se necessárias, projetos esportivos voltados para a qualidade de vida, e até mesmo isenções específicas de taxas se assim a situação requerer”, enumerou a deputada.

De acordo com a parlamentar, é dever do Estado e dos governos zelar pela efetiva implantação de políticas para inclusão da pessoa com deficiência em âmbito estadual, acompanhando o planejamento e avaliando a execução das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer, política urbana e outras relativas à pessoa com deficiência.

A deputada explicou que a Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS) já possui projeto de cooperação técnica e financeira com ONG´s, viabilizando o fortalecimento e a ampliação dos serviços sócio-assistenciais à pessoa portadora de deficiência, cujo objetivo mais importante é o atendimento a crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas portadores de deficiência que se encontram em situação de risco pessoal e social.

Tal projeto denomina-se Rede de Proteção Social.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria da deputada Vera Castelo Branco (PTB-AM)Foto: Assessoria da deputada Vera Castelo Branco