Vera faz viagens para tratar da regularização fundiária urbana e rural

PTB Notícias 24/10/2013, 6:53


A presidente da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Vera Castelo Branco (PTB), iniciou viagem na segunda-feira (21/10/2013) para os municípios de Novo Aripuanã e Manicoré, na terça-feira para Humaitá e Lábrea, e na quarta-feira esteve em Apuí e Borba.

A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Novo Aripuanã com o vereador e presidente da Casa, Emerson Nascimento, abrindo os trabalhos.

O evento contou ainda com a presença dos vereadores Jander Souza (DEM), Carlos Pinto (PSDC), Suely Branco (PSD), Neomice Regis (PP), do líder comunitário Marcos Paulo, Lucivaldo, representante do Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (Idam), Fabrício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Anaildo Lima e Juscelino Pinto, além de agricultores, piscicultores e madeireiros.

O motivo da viagem visa, novamente, a verificação através de visitas nestes municípios para tratar da regularização de áreas de centenas de famílias que precisam da titulação de suas terras para poder empreender negociações junto às instituições bancárias e da Prefeitura, além da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) para, com isso, dar melhor desempenho ao trabalho que executam no campo, por meio de financiamentos.

Segundo a deputada Vera Castelo Branco, “hoje, na situação em que eles se encontram, não podem realizar nada porque sem a titulação de suas terras não podem conseguir empréstimo para implementar a compra de maquinários para trabalhar a terra e sementes para aumentar o plantio e, até mesmo, vender a terra onde moram devido a falta desse documento”.

Esta situação deixa a deputada preocupada, pois são centenas de famílias que vivem nos municípios dessas regiões que vivem nessa situação e precisam regularizar as áreas onde residem.

Vera explica ainda que a regularização fundiária é um direito inquestionável dos cidadãos e comunidades que promovem sua função sócio ambiental.

Vera Castelo Branco disse que essa é uma ação estratégica que fomenta o desenvolvimento local, através de serviços públicos e atividades econômicas.

Ela desenvolve esse trabalho, através dessa frente com o objetivo de garantir a segurança da posse dessas áreas mediante a titulação definitiva para seus ocupantes.

“O trabalho que está sendo executado visa garantir o direito social à moradia, o desenvolvimento das funções sociais da propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, assinalou.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria da deputada Vera Castelo Branco (PTB-AM)