Vera propõe Frente Parlamentar de Políticas Sociais de ‘Águas para Todos’

PTB Notícias 15/05/2014, 8:39


A segunda secretária de Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada Vera Castelo Branco (PTB), apresentou projeto de lei que dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar de Políticas Sociais de “Águas para Todos”, no Estado.

De acordo com Vera, competirá à Frente Parlamentar propor, analisar, estimular, desenvolver estudos e viabilizar iniciativas a partir dos poderes Legislativo e Executivo e sociedade civil organizada, visando o aperfeiçoamento das políticas sociais de água de qualidade para todos.

A Frente terá como proposta principal incentivar e apoiar ações integradas entre os órgãos estaduais e municipais no desenvolvimento e implantação de políticas e medidas relacionadas ao programa “Água para Todos”, no Amazonas.

Será de competência da Frente realizar seminários, audiências públicas, conferências, palestras e outras atividades afins, com especialistas nas áreas de recursos hídricos e correlatos, visando colher subsídios para desenvolver e orientar políticas específicas voltadas à “Águas para Todos”.

Água para TodosO programa “Água para Todos” é uma ação do governo federal coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que tem como parceiros diversas instituições federais, estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil.

Busca atender, prioritariamente, as populações de baixa renda residentes em localidades rurais e até urbanas de municípios.

O programa visa promover a universalização do acesso e uso da água em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar, visando o pleno desenvolvimento humano e a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo a implantação de cisternas individuais e produtivas, perfuração e recuperação de poços, pequenas barragens, sistemas simplificados de abastecimento de água e kits de irrigação, para atender prioritariamente as populações de baixa renda das comunidades.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria da deputada Vera Castelo Branco (PTB-AM) Foto: Divulgação