Vera quer reserva de cotas para Cooperativas de produtos alimentícios

PTB Notícias 8/05/2013, 12:33


A deputada Vera Castelo Branco (PTB) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas projeto de lei que torna obrigatória, ao governo do estado, a reserva de 30% de cotas para as Cooperativas Agrícolas, de Pescado, Avícolas e similares, nos processos de aquisição de gêneros alimentícios.

Ao comentar o projeto, Vera explicou que sendo aprovado em plenário e sancionado pelo governo, a essas Cooperativas Agrícolas, de Pescado, Avícolas e similares do Estado do Amazonas será destinada cota de 30%, em todas as modalidades regulares de aquisição de gêneros alimentícios pelo governo do estado.

Ainda segundo a deputada, a aquisição de que trata o projeto poderá ser realizada dispensando-se o procedimento licitatório, nos termos do Art.

37 da Constituição Federal, atendidas as exigências de controle de qualidade dos alimentos estabelecidas pela Legislação correlata.

Para Vera Castelo Branco, a proposta de uso de alimentos provenientes da agricultura familiar e de cooperativas deve contemplar não apenas escolas públicas, mas, hospitais, asilos, creches e outras instituições públicas conveniadas, sempre incentivando a aquisição de gêneros alimentícios produzidos em âmbito local e, de preferência, pela agricultura familiar.

De acordo com a autora do projeto, isso demonstra preocupação em possibilitar a oferta de alimentos que tenham uma maior aceitação, na medida em que guardam relação com seus hábitos, preferências e afetividade, bem como a preocupação em assegurar a oferta de alimentos mais frescos, incentivando-se o uso de frutas, legumes e verduras por pelo menos três dias da semana nestes ambientes.

Por outro lado, afirmou a parlamentar, a priorização na aquisição de gêneros alimentícios oriundos das Cooperativas evidencia o estabelecimento de uma política voltada para o desenvolvimento econômico das comunidades mais carentes e que durante muitos séculos foram menos assistidas.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria da deputada Vera Castelo Branco (PTB-AM)Foto: Assessoria da deputada Vera Castelo Branco