Verba da saúde sobe 4 bilhões em 2012 com emendas parlamentares
PTB Notícias 9/12/2011, 14:47
Um dia após o Senado aprovar a regulamentação dos gastos mínimos com saúde pública (Emenda 29), a Comissão Mista de Orçamento deu início nesta última quinta-feira, 08/12/2011, à discussão sobre os recursos para a área no próximo ano.
A atuação de deputados e senadores, por meio de emendas, deverá elevar as despesas com ações e serviços públicos de saúde em R$ 4,4 bilhões, um valor recorde nos últimos anos.
No total, a dotação para as ações de saúde no Orçamento de 2012 deve ultrapassar R$ 84 bilhões, frente aos R$ 79,6 bilhões previstos no projeto orçamentário (PLN 28/11).
O valor é 17,5% maior do que os R$ 71,5 bilhões empenhados neste ano.
O crescimento foi motivado pela prioridade que deputados e senadores decidiram dar à saúde, por meio de emendas parlamentares, incluído as de iniciativa popular, apresentadas por municípios com até 50 mil habitantes.
Não é a primeira vez que os parlamentares focam a área, mas o valor deste ano é o maior de períodos recentes.
O deputado Nelson Marquezelli (PTB) apresentou R$ 6,8 milhões em emendas para Orçamento de 2012.
Para o parlamentar a saúde é prioridade e a aprovação da Emenda 29 permitirá maiores condições de atendimento aos pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Aplicada para 2012, essa regra produz um piso de R$ 79,9 bilhões.
Essa é a dotação que o Governo é obrigado a realizar em ações de saúde no próximo ano.
Não há obrigatoriedade de execução sobre o que passar desse valor.
Ou seja, pela regra atual, o piso é visto pelo Governo como o teto de gastos obrigatórios.
Nesse caso, os R$ 5 bilhões já acrescidos pelos parlamentares podem acabar entrando no contingenciamento, que é anunciado todo início de ano.
Ivana Souza – Agência Trabalhista de Notícias, com informações da assessoria de imprensa do deputado Nelson Marquezelli
