Vereador Paulo Brum propõe projeto de acessibilidade de porta em porta

PTB Notícias 4/04/2013, 17:25


Nos últimos anos, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma série de leis para garantir maior acessibilidade às pessoas com deficiência.

Pensando em ampliar ainda mais a inclusão social desta parcela da população, entrou em discussão preliminar na sessão ordinária de quarta-feira (3/4/2013) o projeto de lei 513/13, que versa sobre a instituição do serviço de transporte coletivo acessível Disque-Atendimento Porta a Porta na capital.

Proposto pelo vereador Paulo Brum (PTB-RS), o projeto é embasado em farta legislação federal e visa “garantir o pleno acesso ao transporte público com segurança, conforto e maior autonomia às pessoas com deficiência, conforme o disposto no art.

18 do Ato das Disposições Orgânicas Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre”.

De acordo com o proponente, uma parcela significativa da sociedade porto-alegrense é constituída por pessoas com deficiência física severa, com alto grau de dependência e comprometimento de locomoção.

Segundo Brum, essa política de inclusão já existe em outros locais do país.

“Cabe ressaltar que serviços de transporte acessível, porta a porta, destinados a atender pessoas com deficiência física já foram instituídos nas cidades de São Paulo (SP), Uberlândia (MG) e outras.

Na cidade de Uberlândia, inclusive, esse serviço foi instituído pelo prefeito municipal por meio do Decreto nº 8.

701, de 30 de janeiro de 2002″, afirmou.

Agência Trabalhista de Notícias (NM), com informações da Câmara Municipal de Porto Alegre