Vereador petebista elabora projeto de coleta para fabricação de biodiesel

PTB Notícias 26/04/2007, 12:51


O vereador petebista Nilton Cândido (Catanduva/SP) elaborou, em conjunto com o colega Nelson Lopes Martins (PP), um projeto de lei que visa instituir postos de coleta de óleo vegetal usado, para que o produto possa ser utilizado na fabricação de biodiesel.

O projeto foi lido na última sessão da Câmara Municipal de Catanduva e deve integrar a pauta de votações das sessões de maio.

De acordo com a proposta dos parlamentares, ficará a cargo da administração municipal a decisão da forma de coleta do produto, para posterior transformação em biodiesel pela empresa autorizada.

Martins e Cândido determinaram que a Prefeitura poderá integrar no programa de coleta as escolas municipais, feiras públicas, restaurantes, bares e similares, entidades assistenciais, demais instituições e interessados.

Além disso, o projeto de lei autoriza a Prefeitura a criar incentivos à população e entidades participantes na coleta seletiva do óleo vegetal.

Para a fabricação do biodiesel, a matéria elaborada pelos vereadores autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a empresa habilitada.

“Parte do combustível gerado com o óleo vegetal arrecadado pelo município poderá ser entregue às entidades assistenciais participantes da coleta.

Outra parte poderá ser entregue à Prefeitura, para o abastecimento dos veículos públicos que aceitem o produto”, declaram os autores do projeto.

De acordo com Nelson Martins e Nilton Cândido, a escassez de combustíveis fósseis já anunciada e seus efeitos poluidores ao meio ambiente têm levado pesquisadores à busca por novas opções energéticas.

“O biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis, substituto do diesel de petróleo e que traz enormes vantagens na sua utilização”, afirmaram.

Segundo os vereadores, o projeto de lei tem dois objetivos.

O primeiro é a preservação ambiental, já que a coleta fará com que o óleo vegetal não seja descartado de maneira equivocada.

O segundo objetivo é proporcionar economia aos cofres públicos, pois a Prefeitura poderá abastecer seus veículos receptivos ao biodiesel.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações do Regional Online)