Vereador Rony Alves levanta suspeita sobre compra de livros em Londrina
PTB Notícias 10/11/2011, 7:15
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Londrina (PR) levantou nova suspeita sobre compra de livros didáticos naquele município.
Na sessão da última terça-feira (7/11) foi aprovado pedido de informação de autoria do vereador Rony Alves (PTB).
Nele, o parlamentar questiona a aquisição de 180 exemplares da Enciclopédia do Brasil.
O município pagou R$ 2,4 mil por coleção, que contempla cinco livros, três CDs e um DVD.
O valor total ultrapassou R$ 430 mil.
No pedido de informação, o presidente da Comissão de Educação questiona o parecer pedagógico que embasou a escolha da coleção e também a quantidade adquirida, já que são apenas 78 escolas municipais, menos da metade do número de enciclopédias compradas.
Apesar do empenho não ter sido publicado em Diário Oficial, a Enciclopédia do Brasil já foi distribuída nas escolas.
“Está na prateleira dos professores e pronto para usar”, declarou uma docente, cuja identidade foi preservada.
“São cinco volumes e tem até o DVD”, comemorou.
“Cada um custou R$ 2,4 mil.
Tenho informação que a enciclopédia da Barça, renomada editora, custa R$ 2,7 mil.
Mas veja a diferença, são 18 livros e não cinco como a Oceano”, alertou Rony Alves.
O petebista levantou outra suspeita com relação à lista: o volume repassado pelas obras da Editora Oceano.
Foram mais de R$ 751 mil por apenas quatro obras.
“Como a compra dos livros da Editora Ética foi estranha, suscitou uma série de desconfianças em outros processos.
Nós temos a obrigação de fiscalizar”, argumentou.
Alves se referiu à compra de 13,5 mil exemplares da obra “Vivenciando a Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
O município investiu R$ 621 mil em um material que precisou ser recolhido das escolas municipais.
Movimentos ligados à cultura negra de Londrina apontaram uma série de irregularidades no material, desde erros ortográficos a termos considerados racistas.
Após a constatação, o Ministério Público (MP) recomendou que o município recolhesse os livros.
O processo de inexigibilidade de licitação, utilizado para escolher a editora responsável pela distribuição dos livros, também chamou a atenção do MP.
A promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Londrina investigou o caso por semanas e denunciou judicialmente a secretária de Educação, Karin Sabec Vianna, por improbidade administrativa.
O Ministério Público considerou ilegal a forma utilizada na contratação da Editora Ética.
Ela foi escolhida pela atual administração sem precisar passar por nenhum tipo de concorrência pública.
Apesar de todos os problemas, o município ainda aguarda a devolução do dinheiro investido em um material que sequer chegou a ser utilizado.
Representantes da Editora Ética se comprometeram a revisar a obra ou trocá-la por outra, mas não concordaram em devolver os R$ 621 mil.
Sobre os livros da Editora Oceano, o município só vai se pronunciar em 15 dias, prazo regimental do pedido de informação da Câmara.
Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Portal Bonde
