Vereadora Jeruza quer merenda escolar de Poá com produtos locais

PTB Notícias 23/05/2011, 11:26


A vice-presidente da Câmara de Poá (SP), vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB), protocolou uma indicação solicitando ao Poder Executivo que a merenda municipal tenha seus legumes e verduras adquiridos de produtores da cidade.

A solicitação da petebista vai ao encontro da Lei Federal 11.

947/2009, que incentiva por parte do poder público a compra de gêneros alimentícios produzidos em âmbito local, preferencialmente de comunidades tradicionais e de agricultura familiar, para a produção da alimentação escolar.

No documento que encaminhou há poucos dias para a Prefeitura de Poá, Jeruza reiterou que, para o cumprimento da legislação federal não é preciso que o município adote processo licitatório.

Amparada no parágrafo V do Artigo 1º da Lei 11.

947, a Secretaria de Educação vai poder adquirir diretamente de agricultores da cidade o mínimo de 30% da totalidade de ingredientes utilizados na merenda oferecida diariamente na rede municipal.

O apoio do Governo Federal ao desenvolvimento sustentável das cidades dá preferência aos gêneros alimentícios cultivados por empreendedores familiares rurais, comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombo.

Além dos legumes e verduras produzidos em Poá, Jeruza almeja que o Poder Executivo valorize também o cultivo local de cogumelos, adicionando o fungo, que é rico em nutrientes, ao cardápio de crianças e jovens do município.

Atualmente, a cidade abriga 2% de terras que são utilizadas especialmente para a produção do alimento.

Segundo defende a vice-presidente do Poder Legislativo poaense, ao fazer valer a Lei Federal que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, o prefeito Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha, vai ter a possibilidade de incrementar a merenda de milhares de alunos de Poá, além de contribuir com o rendimento financeiro das famílias que ainda dedicam-se à atividade rural no município.

“Essa legislação federal dispensa a concorrência para a aquisição de produtos da comunidade agrícola da cidade para a merenda, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado e os alimentos atendam às exigências do controle de qualidade.

Tenho certeza que o município ganhará muito com isso, oferecendo uma refeição ainda mais nutritiva aos estudantes ao mesmo tempo em que prestigia nossos trabalhadores rurais”, complementou Jeruza.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Blog do Fernandes