Vereadores fazem esforço concentrado para votar orçamento de Belém

PTB Notícias 22/12/2008, 15:34


A partir desta segunda-feira (22/12) os vereadores estão realizando esforço concentrado no plenário da Câmara Municipal de Belém para continuar a apreciação da proposta de Lei Orçamentária Anual 2009 (LOA), iniciada na última sexta-feira (19/12).

As sessões extras foram convocadas pela presidência do Poder Legislativo, porque o período ordinário terminou na quinta-feira (18) passada.

Com a convocação, os parlamentares irão se reunir em quantas sessões forem necessárias para aprovar o orçamento municipal, não sendo permitida a apreciação de qualquer outra matéria, a não ser que haja acordo entre as lideranças partidárias.

Nas três sessões extras realizadas na sexta-feira, os vereadores começaram a discutir a proposta orçamentária para o próximo ano, que estima a receita e fixa a despesa do município em R$ 1,575 bilhão.

O projeto de lei, enviado pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa, no dia 15 de outubro, recebeu 1.

080 emendas apresentadas pelos vereadores durante o período de tramitação na Comissão de Economia e Finanças da Câmara.

Técnicos do Departamento de Orçamento, da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), prestaram esclarecimentos à comissão para subsidiar a elaboração dos pareceres sobre as emendas parlamentares.

Na última sexta-feira, o diretor do departamento, Salim Bechara, acompanhou as discussões na Câmara repassando informações aos vereadores e tirando dúvidas sobre a proposta orçamentária.

Do total de R$ 1, 575 bilhão previstos para o orçamento de 2009, cerca de 71,12% (ou R$ 1,120 bilhão) estão alocados nos 23 programas estratégicos definidos pelo governo municipal, a partir das prioridades estabelecidas no Plano Plurianual 2005-2009, baseadas em três eixos: inclusão social, infra-estrutura e gestão pública.

Na área de inclusão social, o maior investimento – R$ 400 milhões – está previsto para a saúde, sendo que mais de R$ 145,5 milhões são de recursos próprios do município.

Este valor é acima do mínimo determinado por lei, de 15% da arrecadação de impostos.

A educação vem em seguida, com R$ 203 milhões, valor que supera o mínimo exigido de 25% do total de impostos arrecadados.

A área de infra-estrutura também é prioridade para a administração Duciomar Costa, com investimentos de R$ 177,2 milhões em programas urbanísticos e R$ 169,6 milhões saneamento básico.

Entre as obras previstas estão a macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova e a urbanização do Paracuri, em Icoaraci, que estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Quanto aos investimentos em gestão pública, R$ 111,6 milhões estão alocados para a Proteção Previdenciária dos servidores e R$ 40,7 milhões destinados ao Poder Legislativo.

VIAGEM – A mensagem do prefeito Duciomar Costa, que chegou à Câmara Municipal na última sexta-feira, solicitando autorização para viajar aos Estados Unidos, no período de 3 a 15 de janeiro de 2009, também deve ser apreciada pelos vereadores nesta semana.

Apesar das sessões extras serem específicas para a votação da proposta de Lei Orçamentária Anual 2009 (LOA), um acordo entre as lideranças partidárias poderá incluir a mensagem na pauta.

A viagem do prefeito de Belém visa a assinatura de convênio entre a Prefeitura de Belém e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 125 milhões, destinado às obras de macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova.

A assinatura do convênio dependia de autorização do Senado Federal, o que ocorreu na última quinta-feira (18).

Por isso, a mensagem do prefeito só chegou à Câmara no dia seguinte, fora do período ordinário de sessões.

A Prefeitura já tem o aval da Câmara Municipal para contrair o empréstimo junto ao BID.

A macrodrenagem da Estrada Nova é um dos mais importantes projetos urbanísticos do governo municipal, pois beneficiará com saneamento básico seis bairros de Belém.

fonte: site da Prefeitura de Belém (PA)