Wilson Filho: Aprovada energia elétrica grátis para bombear água em poço comunitário

PTB Notícias 18/10/2016, 8:51


Imagem Crédito: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1476787704178{margin-bottom: 0px !important;}”]A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Wilson Filho (PTB-PB) que torna gratuita a energia elétrica usada para bombear água de poços comunitários tubulares para o abastecimento humano.

O parlamentar lembra que a população com necessidade de usar os poços, como os moradores do sertão nordestino, já tem dificuldade financeira.

“É descabido que, além das despesas adicionais para obtenção da água para as necessidades de qualquer ser humano, ainda tenham de arcar com os custos da energia elétrica para o bombeamento”, afirma Wilson Filho.

Emenda

O texto foi aprovado na forma de uma emenda do relator, deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), ao Projeto de Lei 6362/13. Originalmente, o projeto também previa isenção da cobrança de energia elétrica usada para bombear água de poços para a irrigação e para matar a sede de animais, o que foi excluído pelo relator.

Mosquini propôs a emenda por entender que alguns consumidores e atividades que já contam com descontos previstos na legislação do setor elétrico. Ele cita como exemplos a atividade de irrigação, atendida por meio da Lei 10.438/02, e a população de baixa renda, urbana e rural, que é beneficiada pela tarifa social de energia elétrica. Nesses casos, os descontos podem variar de 65% a 100%.

Ele também substituiu a expressão “poços artesianos” – do texto original – por “poços tubulares”. Ele explicou que o adjetivo artesiano se refere a poços em que a água brota da terra sem a necessidade de bombeamento.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara Notícias[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]