Wilson Filho cria subcomissão para debater elaboração do Plano Plurianual da Paraíba

Agência Trabalhista de Notícias 4/04/2019, 10:03


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A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, na quarta-feira (3), reunião das comissões de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária; e de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente. Uma mensagem encaminhada pelo Poder Executivo e três projetos de lei de autoria dos deputados foram apreciados e aprovados pelos parlamentares durante as reuniões. Os membros da Comissão de Orçamento decidiram também pela criação de uma subcomissão para debater a elaboração do Plano Plurianual do Estado da Paraíba.

O presidente do Orçamento, Wilson Filho (PTB), afirmou que a finalidade é criar dois grupos de discussões na comissão para tratar de temas relevantes para a Paraíba. “Criamos duas subcomissões, em que uma vai cuidar da elaboração do plano plurianual, que se finda agora e precisa ser planejado para os próximos quatro anos. A outra é o acompanhamento do programa Paraíba Rural Sustentável, que teve a maior parte dos seus recursos fruto de um esforçado empréstimo conquistado pelo governo do Estado”, explicou o parlamentar.

A Comissão de Orçamento aprovou a mensagem 167/2019, do governo do Estado, que autoriza o Executivo a efetivar remanejamento de dotações orçamentárias. O projeto, segundo o relator Buba Germano (PSB), atende a solicitação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para a abertura de crédito suplementar no valor de mais de R$ 10 milhões e favor da Justiça comum.

Outra matéria aprovada foi a 08/2019, de autoria de Wallber Virgolino (Patriota), que acrescenta dispositivo à lei estadual 6.379/1996, ficando isento de ICMS o medicamento destinado ao tratamento de atrofia muscular espiral.

Com informações da Assembleia Legislativa da Paraíba