Wilson propõe isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços

PTB Notícias 10/07/2014, 16:45


A Câmara dos Deputados analisa o (http://www.

camara.

gov.

br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=592339) projeto de lei 6362/13, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que isenta de cobrança de tarifa a energia elétrica usada para bombear água de poços artesianos utilizados para a irrigação, para o abastecimento humano e para matar a sede de animais.

O deputado lembra que a população brasileira com necessidade de usar os poços, como os moradores do sertão nordestino, já tem dificuldade financeira.

“É descabido que, além das despesas adicionais para obtenção da água para as necessidades de qualquer ser humano, ainda tenham de arcar com os custos da energia elétrica para o bombeamento”, afirma.

Segundo o projeto, o Poder Executivo deverá regulamentar a isenção por um decreto.

TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência Câmara NotíciasFoto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados