Wilson Santiago defende aprovação de PEC que amplia orçamento impositivo

Agência Trabalhista de Notícias 8/05/2019, 9:08


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

Deputados e senadores estão mais perto da população e conhecem melhor as necessidades de cada município e de cada Estado. Por isso, a ampliação do orçamento impositivo representa um avanço democrático na aplicação dos recursos do governo federal.

A afirmação é do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que defende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que torna obrigatória a execução das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Uma comissão especial foi criada na Câmara dos Deputados para analisar a matéria.

“Se eu sou do Nordeste, do interior da Paraíba e do semiárido, que é a região mais carente e mais sofrida deste país, eu conheço as necessidades da população daquela área”, exemplifica.

Atualmente, o governo federal já é obrigado a executar emendas individuais de parlamentares (50% delas devem ser direcionadas a projetos ligados à saúde). A novidade é que emendas feitas pelas bancadas estaduais, que são maiores, também podem passar a ser impositivas se a PEC for promulgada.

Verba do povo

Wilson Santiago afirma que as verbas do governo federal são, antes de mais nada, do povo. Portanto, precisam ser aplicadas corretamente. “Esse orçamento impositivo é positivo. Por essa razão, defendi, votei e continuarei defendendo a proposta, por entender que essa é a forma mais rápida e mais democrática de se aplicar os recursos públicos”, declara.

Segundo o deputado, com a ampliação do orçamento impositivo, demandas estruturantes, como a construção de estradas e de sistemas de adutoras, e as ações de saneamento, serão aplicadas com mais eficiência.

O parlamentar lembra que, anteriormente, criavam-se programas nacionais para tentar resolver alguma medida. Porém, de acordo com Wilson Santiago, o problema do programa nacional é que ele generaliza e não considera as particularidades de cada região.

“Da forma antiga que estava sendo executada, criava-se um programa nacional, por exemplo de construção de cisterna para armazenar água. Se em determinadas regiões do país tem água no subsolo, por que fazer cisterna, e não poços artesianos? Então, o burocrata que está aqui em Brasília, que não conhece a realidade de lá, aprova e coloca em prática um programa totalmente distorcido da realidade de uma região”, compara.

Autonomia

Wilson Santiago ressalta que, com o orçamento impositivo, o parlamentar tem mais autonomia para destinar um recurso específico para tentar solucionar o problema de uma determinada área.

“Uma verdadeira salvação para o semiárido, para os municípios que ainda têm água doce no subsolo, serão os programas de perfuração de poços artesianos. Então, não há nada mais emergencial e correto que uma emenda para você perfurar poço para socorrer a população que está passando sede”, defende.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados