Zambiasi assume presidência da Comissão Parlamentar do Mercosul

PTB Notícias 17/07/2006, 9:24


O comando do Mercosul – que foi ampliado após a adesão da Venezuela, mas ainda enfrenta importantes desafios políticos e econômicos – passa nesta semana às mãos do Brasil.

Na quinta-feira (20), o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) assume em Córdoba, na Argentina, a presidência rotativa da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM).

E, no dia seguinte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe das mãos do colega argentino Nestor Kirchner a presidência pro tempore do colegiado.

Zambiasi terá pela frente a dupla tarefa de integrar a Venezuela na comissão e de preparar a instalação do Parlamento do Mercosul até o final de 2006.

A Venezuela já tem direito a voz nas reuniões dos órgãos ligados ao bloco.

Mas só terá direito a voto depois da ratificação do protocolo de adesão pelos Parlamentos dos cinco Estados-parte – além da própria Venezuela, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Atualmente, a delegação venezuelana tem direito a voz, mas não a voto, nas reuniões da CPCM.

Para o senador, a adesão do país como membro pleno da comissão será uma conseqüência natural do ingresso formal da Venezuela no Mercosul, anunciado na última terça-feira (4/7) em Caracas.

Com o novo integrante, o Mercosul passará a ter um Produto Interno Bruto (PIB) equivalente a US$ 1 trilhão, o que corresponde a três quartos de toda a economia sul-americana, além de um comércio global superior a US$ 300 bilhões.

– Hoje ainda existe a visão de que o Mercosul interessa apenas ao sul do Brasil e aos países situados no sul do continente.

Com a entrada da Venezuela, desmistifica-se esse conceito de que se trata de um bloco econômico ligado apenas ao Cone Sul – disse Zambiasi, em entrevista à Agência Senado.

Na opinião do senador, o ingresso da Venezuela pode representar mais um passo em direção à construção de um único bloco econômico na América do Sul.

A seu ver, o Mercosul ganha mais condições de vir a absorver os integrantes do Bloco Andino – Bolívia, Colômbia, Equador e Peru – e conquistar países independentes, como o Chile.

Para que o Mercosul se consolide, porém, será necessário garantir maior atenção aos seus atuais sócios menores, como adverte Zambiasi.

Durante a próxima reunião plenária, observa o senador, não haverá como deixar de discutir as queixas que vêm sendo apresentadas ao bloco pelo Paraguai e pelo Uruguai.

Os governos desses dois países têm alertado para a necessidade de melhor distribuição, entre os sócios, dos benefícios do processo de integração.

E o Uruguai chegou a analisar recentemente a possibilidade de buscar um acordo de livre comércio diretamente com os Estados Unidos.

Para o senador Zambiasi, deputados e senadores dos países que integram o Mercosul podem ajudar a construir soluções negociadas para o futuro do bloco.

Essa contribuição, a seu ver, se tornará mais concreta a partir da instalação do Parlamento do Mercosul, prevista para dezembro deste ano.

– Ficará cada vez mais clara a importância da interlocução do Parlamento na busca de soluções para as crises – acredita Zambiasi.

A criação do Parlamento do Mercosul está em uma etapa mais adiantada.

O protocolo assinado com esse objetivo já foi aprovado pelo Congresso do Paraguai e se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, último passo antes de chegar ao Plenário.

Uma vez instalado, em Montevidéu, o parlamento funcionará como fórum permanente para o debate de temas tão polêmicos como os previstos na agenda da reunião plenária da CPCM e da cúpula dos presidentes do Mercosul, marcada para sexta-feira (21).

O debate sobre as chamadas “assimetrias” tem lugar certo nessa agenda.

Os dois sócios menores do bloco – Paraguai e Uruguai – têm criticado os dois maiores – Argentina e Brasil – por promoverem negociações bilaterais em temas polêmicos como o comércio de automóveis e o estabelecimento de cotas para a importação de produtos considerados sensíveis.

Os dois sócios menores sentem-se ainda prejudicados no acesso aos mercados dos dois maiores e insinuam deixar o bloco se não forem contemplados com maiores benefícios econômicos.

Sem identificar muitas perspectivas no Mercosul, Paraguai e Uruguai têm emitido sinais de que podem firmar acordos de livre comércio diretamente com os Estados Unidos, a exemplo do que já fizeram países como Chile, Peru e Colômbia.

Até o momento, têm esbarrado na proibição legal de firmarem tratados fora do âmbito do Mercosul.

Mas podem vir a solicitar uma autorização formal do bloco para a assinatura desses acordos.

O Uruguai está ainda envolvido em um conflito com a Argentina, que contesta a instalação em território uruguaio, de duas fábricas de celulose, com investimentos previstos de US$ 1,8 bilhão – o equivalente a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O governo argentino recorreu à Corte Internacional de Haia, para pedir a imediata paralisação das obras, sob o argumento de que as duas fábricas causariam danos ambientais ao Rio Uruguai, prejudicando a qualidade de vida na Argentina.

A corte negou por 14 votos a um o pedido de suspensão das obras, na quinta-feira (13).

Uma vitória para o Uruguai, que antes havia pedido sem sucesso ao Mercosul que interviesse no conflito.

Brasil e Paraguai evitaram interferir nas discussões, por entenderem que se tratava de uma questão bilateral entre Argentina e Uruguai.

fonte: Agência Senado