Zambiasi atua em defesa da comunicação democrática nos municípios

PTB Notícias 2/06/2010, 14:31


A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT aprovou hoje (02/06), 19 concessões de rádio relatadas pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que emitiu parecer favorável aos projetos, autorizando a execução do serviço de radiodifusão comunitária, em municípios gaúchos e catarinenses.

O senador Zambiasi é o único representante da região Sul na comissão de ciência e Tecnologia.

As Associações Comunitárias de Radiodifusão de Pouso Redondo- SC, Caçador SC, Liberdade de Três Palmeiras RS, Santiago do Sul- SC, Fraiburgo SC, David Canabarro RS, Ouro SC, São Miguel do Oeste SC, Carlos Barbosa- RS, Gravataí-RS, Giruá- RS, Selbach- RS, Sertão- RS, Rio do Oeste-SC, Nova Araçá-RS, Rodeio Bonito- RS Ivorá-RS, Pinheiro Machado- RS, Mato Castelhano- RS, foram beneficiadas com a permissão do serviço.

O senador Zambiasi falou da importância das concessões de rádio.

“A comunicação é a última fronteira da liberdade e a primeira trincheira da democracia.

As grandes muralhas não foram derrubadas pelas guerras, mas sim, pela comunicação que permitiu que de forma livre as pessoas pudessem fazer as suas escolhas.

Aprovar estas concessões possibilita a expansão da comunicação”.

Durante a reunião, o Senador Zambiasi, autor do Projeto de Lei do Senado (PLS-53/ 2003), que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil, apresentado pelas Rádios, solicitou que o relator do projeto Senador Antônio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) apresentasse um parecer favorável à matéria, que oferecesse ao ouvinte, o direito de escolha para ouvir a programação pública obrigatória.

O parlamentar gaúcho é contra a imposição da voz do Brasil porque segundo ele, fere exatamente, o direito de livre escolha.

“As pessoas não podem ser obrigadas a ouvir o programa público, transmitido, desde a década de 30”, argumentou Zambiasi.

O senador ACM Junior (DEM-BA) informou que já pediu que a sua assessoria trabalhasse um parecer favorável, que possa atender a solicitação do senador Zambiasi.

O parlamentar baiano se comprometeu em apresentar o mesmo, já na próxima semana.

“Os comunicadores e os ouvintes de todo Brasil agradecem”, concluiu Zambiasi.

Na, sua justificação, Zambiasi afirma que o projeto de lei pretende apresentar ao País uma solução ao problema constituído pelo debate entre emissoras de radiodifusão sonora e governo, quanto à obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil.

“A Voz do Brasil em outro horário não acarretaria qualquer prejuízo para os ouvintes ou para os órgãos responsáveis pela sua produção.

Já a sua veiculação em horário fixo impossibilita que as emissoras orientem seus ouvintes em momentos nos quais é mais necessário o papel fundamental do rádio qual seja, o de informar a população a respeito de assuntos emergentes, tais como trânsito, clima, calamidades, além de frustrar as transmissões de eventos ao vivo”, argumentou Zambiasi.

O Projeto (PLS-53/ 2003) foi encaminhada para a Comissão de Ciência e Tecnologia e aguarda o parecer do relator.

Fonte: Site oificial do Senador Sérgio Zambiasi