Zambiasi comemora avanço no Parlamento do Mercosul

PTB Notícias 9/06/2006, 16:00

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O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) comemorou, em Plenário, a aprovação do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul.

O texto foi acolhido por unanimidade pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul na última terça-feira.

O protocolo define que o Parlamento do Mercosul substituirá a comissão parlamentar conjunta como órgão integrante da estrutura institucional do bloco.

Uma das principais finalidades do Parlamento será representar os povos do Mercosul.

Além disso, terá a competência de propor a adoção de normas para o bloco, podendo enviar anteprojetos de normas nacionais, orientados à harmonização das legislações nacionais, aos parlamentos dos Estados partes.

Zambiasi destacou a importância do Mercosul, citando benefícios para as economias dos países integrantes nos 15 anos de existência do bloco.

Jornal do Senado