Zambiasi defende que estrangeiros residentes no Brasil possam votar

PTB Notícias 9/10/2007, 7:56


O senador Sérgio Zambiasi, do PTB do Rio Grande do Sul, apresentou no Senado proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá direito de voto aos estrangeiros residentes legalmente no Brasil por mais de cinco anos e que tenham idade superior a 16 anos.

“Essas pessoas precisam exercer o direito de votar nos pleitos brasileiros para que possam ter plena cidadania”, justificou Zambiasi, lembrando que isso já ocorre em outros países.

De acordo com o senador petebista, os estrangeiros legalmente residentes no Brasil que não se naturalizam têm a cidadania cerceada por não ter direito de votar.

“Eles tampouco votam no país de origem, por dificuldades legais ou técnicas”, lembrou.

“Permitir a esses cidadãos o direito de alistamento eleitoral significa importante retribuição aos imigrantes, cuja contribuição foi e é reconhecidamente muito importante para a formação da nacionalidade brasileira.

” Ele enfatizou ainda que a relação entre nacionalidade e cidadania para o exercício dos direitos políticos, em especial o de eleger, vem sendo alterada em vários países e blocos regionais nos últimos anos.

“Na Nova Zelândia, por exemplo, o estrangeiro pode votar, após um ano de permanência no país.

Na União Européia, os cidadãos comunitários podem votar e ser votados nos países-membros desde 1992.

Mais recentemente, Dinamarca, Holanda, Suécia, Finlândia e Bélgica passaram a permitir o voto dos estrangeiros procedentes de fora da comunidade européia.

“fonte: site do Senador Sérgio Zambiasi (PTB – RS)