Zambiasi pede agilidade na criação do Parlamento do Mercosul

PTB Notícias 2/06/2006, 15:42


Os atuais e futuros conflitos do processo de integração da América do Sul poderão ser mais facilmente resolvidos após a instalação do Parlamento do Mercosul,aposta o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), presidente da Representação Brasileira da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM).

A seu ver, o futuro órgão – constituído por parlamentares de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – será o “foro adequado” para a construção de soluções de problemas regionais.

Na opinião de Zambiasi, a rápida aprovação do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, que acaba de chegar ao Congresso Nacional, poderá inclusive ser vista como um importante sinal emitido pelo Brasil em favor da consolidação do bloco econômico.

A seguir, a entrevista concedida pelo senador à Agência Senado.

Agência Senado – O Protocolo do Parlamento do Mercosul chega ao Congresso Nacional em um momento difícil para o bloco econômico.

Argentina e Uruguai se desentendem por causa da instalação de fábricas de celulose no Uruguai, enquanto Bolívia e Brasil discutem uma solução para a crise do gás.

De que forma o futuro Parlamento do Mercosul pode vir a ajudar o processo de integração? Zambiasi – O ponto mais agudo da crise já foi vencido.

Aos poucos o bom senso volta a imperar.

Os eventuais excessos cometidos pela Bolívia foram superados, e a questão uruguaio-argentina está sendo discutida nos foros adequados.

Há uma sensação de arrefecimento da crise, e o Brasil tem um papel fundamental nesse processo, com a aprovação do Protocolo.

O Parlamento do Mercosul será o foro adequado para buscar saídas para as crises, pois o grande espaço político das negociações é o Legislativo.

Se tivermos como referência o Parlamento Europeu, vemos que a preparação dos grandes acordos passa por uma grande discussão ali.

Agência Senado – O Parlamento Europeu é o único órgão regional dessa natureza hoje no mundo.

A América do Sul está preparada para dar um passo semelhante? Zambiasi – A América do Sul precisa do Parlamento do Mercosul.

Eu entendo o Mercosul como um projeto embrionário de união sul-americana.

A América do Sul tem o Mercosul, o bloco andino e os países independentes.

O fortalecimento sul-americano passa pela unidade do bloco, seguindo o exemplo europeu.

Defendo primeiro a consolidação do Mercosul, depois a extensão para os novos associados, com a incorporação do Chile, da Bolívia e da Venezuela.

São feitas muitas críticas à Venezuela, em função do (presidente Hugo) Chávez.

Mas A Venezuela não é o presidente, estamos falando do país.

Para nós é importante ver a Venezuela como membro pleno, porque estaremos levando o Mercosul para o norte.

Agência Senado – Como o senhor vê a questão da discussão sobre o tamanho das bancadas de cada país no futuro Parlamento do Mercosul? Zambiasi – Nosso primeiro desafio é o de instalar o parlamento em dezembro.

Estamos gradativamente alcançando a meta.

Entendemos que nesses próximos 30 a 40 dias o Congresso brasileiro aprova a medida.

A aprovação poderá levar a Argentina e o Uruguai a fazer o mesmo, pois no Paraguai a questão já está resolvida.

Nessa fase inicial se atenderá a uma reivindicação especial do Paraguai e do Uruguai, de que as bancadas tenham o mesmo número de parlamentares.

O parlamento instalado terá a responsabilidade de estabelecer o seu regramento, que não vai ser uma coisa simples.

Terá inclusive que organizar as eleições diretas para os deputados que tomarão posse depois do primeiro período de transição.

O momento mais desafiador dos primeiros integrantes do parlamento será o de regulamentar a questão das eleições, estabelecendo a proporcionalidade, que é necessária.

É quase impossível imaginar-se um parlamento onde um país com quatro milhões de habitantes tenha o mesmo número de representantes que um país com cento e oitenta milhões de habitantes.

Por outro lado, também não se pode admitir um rolo compressor.

Temos que proteger os países menores de forma democrática.

Agência Senado – Como o senhor vê as possíveis críticas aos gastos para a instalação do novo parlamento? Zambiasi – Esse parlamento será transparente e austero.

As despesas serão mínimas, porque o parlamentar indicado no primeiro momento vai usar a estrutura de seu gabinete, o que reduz os custos.

Na nossa previsão, contará com aproximadamente vinte servidores, como um diretor legislativo e assessores de comissões.

Agência Senado – O protocolo chega às vésperas de uma reunião de cúpula do Mercosul, marcada para julho na Argentina.

A sua aprovação rápida seria um bom sinal para a cúpula? Zambiasi – Acredito que sim.

A unidade do Mercosul se consagra por meio desses gestos.

Agência Senado, 02/06/2006