Zambiasi preside audiência com vigilantes de universidades federais

PTB Notícias 14/08/2009, 13:17


Sob a presidência do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), foi realizada na última quarta-feira (12/8) uma audiência pública com o objetivo de analisar a criação do adicional para atividade de risco dos vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica.

A proposta (PLS 179/2008) do senador Zambiasi recebeu apoio unânime dos senadores presentes.

A reunião foi acompanhada por cerca de 150 vigilantes universitários vindos de todo país.

Além do relator da proposta, senador Romeu Tuma (PTB-SP), que já ofereceu voto favorável ao PLS, o senador Efraim Morais (DEM-PB) informou que os senadores de seu partido que integram a CE vão votar a favor da matéria.

Também o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) antecipou seu apoio à criação do adicional e deve ser acompanhado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

O objetivo da matéria é que os Vigilantes das universidades federais e de pesquisa científica e tecnológica possam ter o direito a um adicional por atividade de risco, cumulativo com as demais vantagens recebidas.

O benefício deverá ser fixado entre 50% e 100% do vencimento básico e será integrado às aposentadorias dos profissionais.

Para Zambiasi, o benefício a ser concedido aos vigilantes é plenamente justificável por um motivo: é que eles são obrigados, em muitas situações, a realizar funções atinentes à atividade policial, com o agravante de que não podem efetuar detenção de infratores.

Na maioria das universidades, informou Zambiasi, sequer podem portar armas de fogo.

Segundo o relator do projeto na CE, senador Romeu Tuma, se aprovado, o projeto criará mecanismos para que cada instituição de ensino possa deliberar sobre o assunto – defendeu a criação da carreira de vigilante universitário, como forma de dar maior proteção aos professores, estudantes e funcionários.

O senador Efraim Morais (DEM-PB) classificou de “justa e necessária” a concessão do adicional por atividade de risco para os vigilantes e pediu agilidade na aprovação do projeto.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) concordou e manifestou “apoio integral” à proposta, enquanto o senador Paulo Paim (PT-RS) previu que o projeto será aprovado por unanimidade.

Violência Durante a reunião, a coordenadora geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Léia de Sousa Oliveira, garantiu que os vigilantes universitários exercem, de fato, atividade de risco.

No entender dela, além de proteger o patrimônio das universidades, incluindo caros equipamentos técnicos e científicos, os profissionais promovem ações de prevenção, “de forma pedagógica e educativa junto à comunidade universitária”.

Ela defendeu também a abertura de concurso público para o cargo de vigilantes universitários.

O coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mozarte Simões da Costa Júnior, informou que, na maioria dos campi, os vigilantes escoltam, desarmados, funcionários que transportam todo o dinheiro arrecadado nos restaurantes.

Isso, observou, comprova atividade de risco, a exemplo do policiamento ostensivo, que em muitas vezes resulta em enfrentamento direto com criminosos.

Ao encerrar o audiência pública, o senador Sérgio Zambiasi agradeceu o apoio e empenho dos vigilantes nesta luta que, segundo ele, é de todos.

O projeto deverá constar na pauta da comissão na próxima reunião – segue para análise das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania(CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), onde será votado em decisão terminativa.