Zambiasi propõe a isenção do IPI para lâmpada de iluminação pública

PTB Notícias 5/12/2008, 12:18


Nesta quinta-feira (4/12), o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), apresentou um Projeto de Lei do Senado (PLS-466/08), que isenta o IPI sobre lâmpada de iluminação pública.

Em sua justificativa, o parlamentar gaúcho afirmou que esse é um dos serviços mais importantes prestados à sociedade.

“A iluminação pública não se trata, de mera ornamentação urbana, mas sim de condição primordial para a segurança dos cidadãos”.

Segundo Zambiasi, como regra geral, as luminárias estão taxadas a quinze por cento de IPI, o que representa um item importante no custo da implantação e da manutenção de redes de iluminação pública, a cargo das municipalidades.

Para ele, o imposto atual incidente acaba sendo também muito expressivo nesse custo.

fonte: Assessoria do Senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS)