Zeca Cavalcanti pede mais equilíbrio na divisão de recursos para os municípios

Agência Trabalhista de Notícias 29/05/2018, 14:52


Imagem Crédito: Billy Boss/Câmara dos Deputados

O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) apoiou a reivindicação de prefeitos que querem o aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Prefeitos de todo o país participaram na última semana da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Com a experiência de dois mandatos como prefeito de Arcoverde (PE), o parlamentar afirma que “as cidades médias pequenas do Brasil têm muita dificuldade de se financiar”. Por isso, defende que é importante que os dirigentes municipais venham a Brasília para negociar com o governo federal.

Sobrecarga

Zeca Cavalcanti também criticou a “forma inoportuna” como o governo federal repassa a estados e municípios responsabilidades em áreas como saúde e educação, sobrecarregando as contas desses entes federados. Ele defende que a divisão dos recursos seja mais equilibrada entre a União, os estados e os municípios.

Impacto negativo

O deputado lembrou ainda o impacto negativo que decisões como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tem nos repasses do FPM. Como o fundo é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI, cada vez que o governo reduz a alíquota do IPI, a arrecadação do fundo cai.

Com menos dinheiro, o valor dos repasses também é reduzido. “Os pequenos municípios pagam muito caro por isso porque vivem praticamente do FPM, a arrecadação básica dos municípios pequenos vem do FPM”, lamenta Zeca Cavalcanti. O petebista defende que haja algum tipo de compensação para que os municípios não percam tanto.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados