Zico: Segurança nas escolas é um princípio básico para o bom aprendizado

PTB Notícias 5/06/2013, 12:51


Segurança nas instituições de ensino é um princípio básico para o bom aprendizado.

Pensando em reduzir os riscos causados por um eventual acidente, o vereador Zico (PTB), do Rio de Janeiro, apresentou o projeto de lei nº 250/2013, que obriga todas as instituições de ensino do município a terem saídas de emergência bem sinalizadas e equipamentos de segurança previstos por lei.

A proposição proíbe ainda a concessão de licença para construção de novas escolas que não atendam as regulamentações do projeto.

Já as escolas existentes terão tempo para se adaptar à nova norma.

O prazo respeitará as particularidades relativas ao ano letivo.

Caberá ao Poder Executivo designar os órgãos responsáveis pela fiscalização e fixar punições específicas em caso de descumprimento.

“Muito se tem falado sobre as medidas de segurança aplicáveis a casas noturnas e estabelecimentos do setor de entretenimento, especialmente em razão de tragédias recentes.

Tal preocupação deve se estender também às escolas de nossa cidade, onde permanecem, diariamente, durante muitas horas, milhares de crianças, adolescentes e jovens”, justifica o parlamentar.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro